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Governo aguarda que o Parlamento indique uma data para apresentar a nova estratégia de apoio aos sem-abrigo para 2017-2023.

O Presidente da República, que volta esta noite às ruas de Lisboa para dar apoio aos sem-abrigo, quer ver medidas concretas de combate a essa realidade até ao final do ano, soube ontem o DN.

Segundo fontes do Palácio de Belém, ouvidas sob anonimato, Marcelo Rebelo de Sousa – cuja preocupação com os sem-abrigo também já o levou a realizar ações de voluntariado na cidade do Porto – pretende verificar como funcionam e se articulam, na prática, as diversas vertentes políticas da estratégia de integração dos sem-abrigo que o Governo está a elaborar para o período 2017-2023.
Note-se que o Executivo enviou há um mês, ao Parlamento, o relatório de avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) implementada entre 2009 e 2015, centrada nos domínios da prevenção, intervenção e acompanhamento. O projeto visava garantir “condições para que ninguém tivesse de permanecer na rua por falta de alternativas” – sendo que, indicam técnicos de apoio social, muitos dos sem-abrigo estão na rua por opção, dado que rejeitam as regras vigentes – como horários limite de entrada – nas instituições preparadas para os acolher.

O tema levou o Chefe do Estado a reunir-se ontem em Lisboa com seis instituições que trabalham com os sem-abrigo, na sede da Comunidade Vida e Paz. Além da anfitriã, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu também o Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA), o Grupo de Ação Social do Porto, a Associação Solidária “Uma Vida como a Arte”, a Pastoral Penitenciária e a Associação para o Estudo e Integração Psicossocial.

Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social precisou ontem ao DN que o Governo “aguarda indicação da Assembleia da República” sobre a data para apresentar o relatório e promover a respetiva discussão pública – momento em que dará a conhecer a nova estratégia para 2017-2023. Para esse efeito, adiantou a mesma fonte, contribuiu o período de audições que terminou em março.

O que ficou combinado é que isso iria ocorrer até ao fim do mês de abril. Mantêm-se esse calendário, de forma a que as medidas resultantes da nova estratégia possam estar no terreno ainda este ano? “Não tenho informação do contrário”, respondeu a citada fonte do Ministério de Vieira da Silva.

Subjacente às preocupações de Belém está o interregno verificado em finais de 2015 na aplicação da estratégia de apoio e integração dos sem-abrigo. O facto de o fim do prazo desse programa ter coincidido com a mudança de governo poderá explicar a paragem numa política destinada a um universo estimado de 10 mil cidadãos.

Certo é que acabar com os sem-abrigo até 2023 – ou, no mínimo, ter respostas rápidas para quem estiver nessa situação – parece ser um desígnio nacional para Marcelo Rebelo de Sousa, que esta noite vai distribuir refeições a quem vive na rua entre o Saldanha e a Praça da Alegria. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA) de Lisboa.

In: http://www.dn.pt/portugal/interior/belem-quer-acao-ate-ao-fim-do-ano-para-os-sem-abrigo-5770987.html